11/22/2024

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Federação pede impugnação de ex-secretários de Pátio

A federação PSDB-Cidadania entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para impugnar as candidaturas de quatro ex-secretários da administração do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB). Os alvos do pedido são Vinícius Amoroso (PSB), Huani Rodrigues (PSB), Mara Gleibe (PSB) e Kamila Arruda (PSol), todos ligados diretamente ao prefeito.

A federação, que apoia o candidato a prefeito Cláudio Ferreira (PL), alega que os quatro ex-secretários continuaram a exercer funções na gestão municipal mesmo após o prazo de desincompatibilização, necessário para que pudessem disputar as eleições para a Câmara. O afastamento das suas pastas ocorreu em 5 de abril, mas, no dia 26 do mesmo mês, eles foram renomeados para cargos de segundo e terceiro escalões na Secretaria Municipal de Governo.

Segundo Fabrício Miguel Correa, advogado especialista em Direito Eleitoral, o movimento do prefeito pode ser interpretado como uma manobra para burlar a legislação eleitoral e manter seus aliados em posições estratégicas na administração pública, utilizando recursos e a estrutura municipal para influenciar o processo eleitoral.

A denúncia da federação, que contém mais de 160 páginas e inclui fotos e vídeos, sugere que os ex-secretários continuaram a exercer as mesmas funções, apenas com cargos diferentes, o que poderia configurar abuso de poder político. No entanto, o advogado Maurício Castilho pondera que a renomeação em si não é ilegal, desde que os ex-secretários não exerçam as mesmas funções que tinham antes da desincompatibilização. Castilho alerta que a situação se complicaria se for provado que eles continuaram a atuar como secretários, mesmo após serem renomeados para outras funções.

Agora, o futuro dessas candidaturas depende da capacidade da federação de apresentar provas concretas de que os ex-secretários continuaram a desempenhar suas funções anteriores, o que poderia levar à impugnação de suas candidaturas e criar um novo capítulo na disputa política em Rondonópolis.

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