O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que resolva o que chamou de “uma série de omissões” existentes no processo de licenciamento ambiental das obras de retaludamento do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, mais conhecida como Cuiabá-Chapada dos Guimarães.
Com a recomendação, foi dado prazo de três dias para que o Ibama informe se adotará as providências recomendadas e, em caso positivo, que tome as medidas necessárias no prazo de dez dias.
Entre as recomendações, o MPF pede que o Ibama explique qual legislação foi usada para emitir a licença das obras e justifique tecnicamente por que seguiu o Licenciamento Ambiental Simples (LAS). A autarquia também deve esclarecer se o estado de emergência decretado pelo Governo de Mato Grosso após os deslizamentos de terra ocorridos no local justifica a escolha do LAS.
Além disso, o documento recomenda que o Ibama analise os projetos alternativos propostos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra/MT) como solução definitiva para os deslizamentos. O objetivo é avaliar se, na visão do Ibama, o retaludamento é realmente a obra mais adequada.
Em dezembro do ano passado, uma série de pequenos deslizamentos de rochas se soltaram do alto do monte existente no local sobre a MT-251, que resultou no fechamento da via para avaliação dos riscos. Posteriormente, o trânsito no local foi liberado apenas para veículos de pequeno porte, no esquema de “pare e siga” e permanece desse jeito até o presente momento.
Ontem (21), o governo de Mato Grosso informou que as obras de retaludamento no Portão do Inferno irão começar na próxima quarta-feira, dia 28 de agosto, com a execução de serviços de controle ambiental e limpeza do terreno. Dessa forma, nos primeiros dias de obras não haverá interdição do trânsito na rodovia.
As medidas de controle ambiental atendem às exigências do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Entre as atividades realizadas estão o resgate de algumas espécies da flora local e também a retirada de animais do local onde serão executadas as obras.
Depois disso, terá início a limpeza de vegetação do local, o que será feito de forma manual, sem a utilização de máquinas. O próximo passo será a abertura do caminho de serviço, para facilitar o acesso às áreas que passarão por intervenção.
As obras de retaludamento consistem na retirada do maciço rochoso da curva do Portão do Inferno e a criação de taludes, uma série de cortes que funcionam como degraus, para impedir os deslizamentos de terra e dar mais estabilidade ao terreno. Durante todo a obra, serão executados programas ambientais de acordo com as licenças emitidas pelos órgãos federais.
