A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2), manter a suspensão da rede social X até que a plataforma cumpra ordens judiciais, incluindo o pagamento de multas que ultrapassam R$ 18 milhões e a indicação de um representante legal no Brasil.
A decisão foi formada pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Eles estão deliberando sobre a decisão de Moraes que bloqueou o uso da plataforma.
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Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda não votaram. Análise em plenário virtual vai até as 23h59 desta segunda.
Moraes também propôs uma multa de R$ 50 mil para quem usar “subterfúgios tecnológicos” para acessar o X, uma medida que já foi questionada pela OAB.
A suspensão é uma resposta a repetidos descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma, especialmente em relação a contas de investigados por afrontarem a legislação brasileira.
Com informações do g1.
