Os réus acusados de serem os mandantes das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão interrogados a partir desta segunda-feira (21). A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O interrogatório será feito por videoconferência. Os cinco réus estão presos preventivamente.
Serão ouvidos, nesta ordem:
- deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ);
- conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão;
- delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa;
- major Ronald Paulo Pereira;
- policial militar Robson Calixto Fonseca.
Os interrogatórios estão marcados para 13h, de 21 a 25 de outubro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
O procedimento é praxe em uma ação penal. É o momento em que o réu pode dar sua própria versão dos fatos pelos quais ele responde.
Depois dos interrogatórios, acusação e defesa terão cinco dias para avaliar se vão pedir outras diligências.
Depois, as partes terão prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais – são as últimas manifestações no processo. Só depois desta etapa o caso fica liberado para julgamento.
Réus
Em junho, por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF tornaram réus os cinco suspeitos de serem os mandantes das mortes de Marielle e Anderson e de participarem do planejamento dos crimes:
Chiquinho e Domingos Brazão respondem por homicídio e organização criminosa. Já Rivaldo Barbosa, por homicídio.
Ronald Paulo de Alves Pereira, policial militar apontado como ex-chefe da milícia de Muzema, na zona Oeste do Rio de Janeiro, é réu por homicídio. Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, responde por organização criminosa.
Denúncia
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em maio.
Segundo o órgão, Marielle se tornou a principal opositora e “o mais ativo símbolo da resistência” aos interesses econômicos dos irmãos Brazão.
Mirando o mercado imobiliário irregular, Domingos e Chiquinho teriam investido em práticas de “grilagem” nas mesmas áreas de milícia em que constituíram os seus redutos eleitorais. Segundo a denúncia, as iniciativas políticas da vereadora, em assuntos ligados ao tema, “tornaram-se um sério problema” para os Brazão, e motivaram o planejamento da sua execução.
Então diretor da Divisão de Homicídios, Rivaldo Barbosa assumiu a chefia da Polícia Civil no Rio de Janeiro na véspera do assassinato de Marielle e Anderson. Rivaldo teria garantido aos Brazão que a investigação do crime seria “dificultada” caso fosse necessário.
As defesas negam as acusações, criticam a denúncia e a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa. Também contestam o papel da Polícia Federal (PF) na investigação.
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