Após o comunicado publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos sobre as denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida, o Me Too Brasil divulgou uma nota de repúdio nesta sexta-feira (6).
“É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração”, afirmou a organização.
O ministério havia dito, em nota no final da quinta-feira (5), que o Me Too “possui histórico relacional controverso perante as atribuições desta pasta”. “A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania]”.
Ainda segundo a nota do ministério, o Me Too Brasil atua com “um modus operandi, com denúncias anônimas, infundadas e sem materialidade, sobre temáticas de assédio, que se repetem no cenário posto”.
No repúdio divulgado nesta sexta, a ONG afirma que “não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública, e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para o aprimoramento do modelo licitatório herdado do governo anterior”.
Leia íntegra:
O Me Too Brasil vem à público manifestar repúdio à nota publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em canal oficial de comunicação, contra organização da sociedade civil que atua em defesa de sobreviventes de violência sexual.
É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração.
A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do Governo Federal.
Esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro.
O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.
No que diz respeito ao Disque 100 e ao Ligue 180, serviços essenciais para o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, por meio dos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério das Mulheres e ao Ministério de Direitos Humanos.
Enquanto organização da sociedade civil e especialista no tema, o Me Too Brasil apontou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público.
A participação teve o objetivo de garantir o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e o desvelo adequado a serviços como o Disque 100 e o Ligue 180, ferramentas imprescindíveis para atender as demandas dos públicos distintos de maneira adequada.
Destaca-se que a organização não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para o aprimoramento do modelo licitatório herdado do governo anterior.
O Me Too Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, na proteção e acolhimento das vítimas de assédio sexual – independentemente da identidade delas ou do acusado – atuando de forma transparente a fim de colaborar para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.
Entenda o caso
O caso foi publicado inicialmente pelo portal Metrópoles, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
Conforme apuração da CNN, pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Em nota, o ministro disse “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações” e que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias de assédio com abertura de inquérito. Antes, a Comissão de Ética da Presidência da República já havia informado que abriu um procedimento para apurar os fatos. Almeida também já foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
O que o eleitor pode e não pode levar para a urna no dia da votação?
