Senado deve votar proposta que regulamenta emendas nesta terça (12)
O Senado Federal deve analisar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP) que cria regras para a execução de…
“Maduro é um problema da Venezuela, não um problema do Brasil”, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o venezuelano Nicolás Maduro não é um “problema do Brasil”.…
STF julga a partir de sexta (15) se símbolos religiosos em órgãos públicos ferem Estado laico
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir de sexta-feira (15), a ação do Ministério Público Federal (MPF)…
Lula passa por novos exames e é liberado para viagens aéreas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por novos exames neste domingo (10) para reavaliação após acidente doméstico,…
O que é uma GLO? Lula decretou medida para o G20 no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretou, no dia 8 de novembro, o emprego de Garantia da Lei…
CCJ da Câmara pauta proposta que proíbe aborto no país
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Caroline De Toni (PL-SC), pautou para terça-feira (12)…
Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento de um recurso apresentado…
Nunes Marques encaminha notícia-crime de Boulos sobre Tarcísio e PCC para análise da PGE
Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques encaminhou para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) a análise da notícia-crime…
STJ reconhece casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania italiana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, de forma unânime, os efeitos civis de um casamento religioso…
Número de condenados no STF pelos atos de 8/1 chega a 265
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas pelo envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro. A maioria (223)…