O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (16) que o Judiciário precisa tratar os crimes ambientais “com a gravidade” que esses delitos possuem.
“São crimes que se tornaram gravíssimos”, afirmou, ao chamar a atenção de autoridades policiais e de juízes. O magistrado também disse que recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “preocupado” com a impunidade sobre queimadas intencionais.
“O próprio Presidente da República, que me telefonou preocupado, com a circunstância de impunidade em relação a essas queimadas dolosas, enquanto que daqui faço já, primeiro, ao poder judiciário e aos juízes que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, disse Barroso.
A declaração foi feita na abertura da segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ é presidido pelo presidente do STF.
Conforme Barroso, é preciso uma campanha de conscientização para que a população deixe de usar o fogo na época da seca.
“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tacar fogo na mata mesmo, e tem a ação culturalmente de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país. De modo que era preciso uma campanha de conscientização da população, de não utilização do fogo em nenhuma circunstância, sobretudo no período de seca”.
Barroso anunciou que vai convocar todos os tribunais do país para que apresentem planos ambientais para economia de energia e substituição por usinas solares.
O ministro disse que conseguiu um financiamento para projetos do tipo junto ao Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como “banco dos BRICS”, presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) .
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