O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (28) a análise do parecer sobre a ação que pede a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
O congressista é investigado na Justiça por supostamente mandar matar a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
O motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. Na Câmara, a ação foi protocolada pelo PSOL, ao qual Marielle era filiada, por suposta quebra de decoro parlamentar de Brazão pelo caso.
O colegiado se reunirá às 9h para a apresentação do relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES). O parecer já foi protocolado, mas permanece sob sigilo até a reunião.
Inicialmente, a reunião seria realizada na terça-feira (27). O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou à CNN que a análise foi reagendada a pedido da defesa do deputado, que está preso desde março.
Também são alvos de investigações Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio.
Após a leitura, o relatório de Jack Rocha será votado pelo Conselho de Ética. Há a possibilidade de os parlamentares pedirem vista (mais tempo para análise) e a deliberação ser adiada.
Se o resultado da votação for pela suspensão ou perda do mandato, caberá ao plenário da Câmara avaliar a decisão do colegiado. Para que o mandato seja cassado, são necessários ao menos 257 votos favoráveis em plenário.
O processo no Conselho de Ética foi instaurado em maio. A relatoria foi sorteada mais de uma vez, pois os primeiros sorteados rejeitaram a função.
Depoimentos
Preso desde março, Chiquinho Brazão prestou depoimento no Conselho de Ética, em julho, por videoconferência. Ele afirmou, na ocasião, que tinha uma relação “maravilhosa” com Marielle.
Também declarou ser “vítima” de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora, e negou ter tido contato com ele.
Domingos também foi ouvido pelo Conselho de Ética como testemunha de defesa de Chiquinho. Ele negou ter qualquer envolvimento com milicianos e disse não conhecer Rivaldo Barbosa.
