A Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada na Câmara Municipal de Rondonópolis para investigar supostas práticas de propina na gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) está avaliando a possibilidade de solicitar a quebra de sigilos bancários dos envolvidos. O vereador Subtenente Guinancio (PSDB), relator da CEI, disse a A Tribuna que o pedido pode ser feito ao Poder Judiciário, dependendo do avanço das investigações.
A CEI, batizada de “CEI da Propina”, foi aberta no início do mês e tem como foco principal apurar denúncias de que o secretário municipal de Infraestrutura, Dhyogo Parreira Gonçalves, estaria recebendo propinas para aditivar contratos com empreiteiras responsáveis por obras na cidade. As acusações chegaram à Câmara de forma anônima, mas são consideradas “fortes e graves” pela presidente da comissão, a vereadora Kalynka Meirelles (PL).
Guinancio destacou que o trabalho de coleta de informações segue em andamento, com foco nos contratos firmados pela atual gestão para execução de obras. “Estamos levantando esses contratos para que uma equipe técnica, que será contratada pela Câmara, faça a análise detalhada”, explicou o relator, que espera iniciar a convocação de testemunhas na próxima semana. O secretário Dhyogo Gonçalves, que já designou um defensor para acompanhar o processo, será ouvido apenas após os depoimentos das testemunhas.
A vereadora Kalynka Meirelles reforçou que o trabalho de análise dos contratos está sendo realizado com base nos dados do Geo-obras, sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa da comissão é concluir essa fase inicial de levantamentos já na próxima semana. Além de Kalynka e Guinancio, a CEI conta com o vereador Dr. Jonas Rodrigues (MDB) como membro titular, enquanto Roni Cardoso e Ozeas Reis, ambos do União Brasil, são suplentes.
Na sessão de ontem, os vereadores aprovaram um decreto legislativo que ajusta a criação da CEI, corrigindo a tramitação inicial. O relator Guinancio explicou que, por se tratar de uma investigação envolvendo a prefeitura, a peça correta seria o decreto legislativo, e não um projeto de resolução, como havia sido feito inicialmente.
A CEI terá 60 dias para concluir os trabalhos e, além de investigar a possível existência de propina, também irá avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas envolvidas. Guinancio enfatizou: “Se houve pagamento de propina, quem pagou? E as obras, foram executadas corretamente ou houve falhas para compensar os pagamentos ilícitos?”.
As informações são do jornal A Tribuna.
