O ministro Gilmar Mendes defendeu, nesta quarta-feira (14), seu colega de Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, dizendo que o ministro conduz investigações “pautado pela legalidade” e pelo respeito aos direitos individuais.
Segundo Gilmar Mendes, comparações da conduta de Moraes com os métodos da operação Lava Jato são “irresponsáveis e sem a menor correlação fática”.
“Aqui não há combinações espúrias entre promotor e juiz nem ordens aos procuradores ou delegados para se comportarem dessa ou daquela maneira”, afirmou Gilmar, em referência ao comportamento do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.
Querer comparar métodos daquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos dessa Corte são tentativas desesperada de desacreditar o próprio STF em busca de fins obscuros relacionados a impunidade de pessoas que perpetraram graves atos de tentativa ou proposito de golpe
Gilmar Mendes
A CNN procurou Moro e Dallagnol para comentar as falas, mas ainda não recebeu retorno.
A declaração de Gilmar Mendes foi feita no começo da sessão plenária do STF. Antes, o presidente da Corte, ministro Roberto também fez uma manifestou seu apoio a Moraes.
As falas de apoio foram feitas diante de reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontaram que Moraes, como ministro do Supremo, ordenava ao TSE, de forma não oficial, a produção de relatórios para embasar as investigações.
Gilmar defendeu o trabalho desempenhado por Moraes, e disse que a atuação do colega “não decorre de capricho nem de propósitos pessoais – muito pelo contrário”.
“Ao conduzir os inquéritos instaurados pela Presidência do STF, o eminente relator desempenha relevante atribuição institucional de apurar condutas graves que, não fosse seu diligente proceder, poderiam ter resultado na frustração das eleições presidenciais de 2022, ou, no limite, em um golpe de Estado. É disso que se cuida.”
Para Gilmar, “não é de hoje” que Moraes tem sido alvo de “críticas infundadas acerca da condução das investigações sob sua responsabilidade”.
“É imperativo que, em tempos de crises e desafios à nossa democracia, possamos distinguir entre avaliações construtivas e ataques que visam a minar a independência e a integridade das instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Conforme Gilmar, a partir da publicação do conteúdo pela reportagem, “setores críticos à atuação do STF no combate às fake news, na defesa da democracia e da lisura das eleições têm reacendido e insistido em aleivosias já conhecidas e há muito repelidas em julgamentos promovidos” pelo Supremo.
PGR
O procurador-geral da República Paulo Gonet também se manifestou em defesa de Moraes.
Ele disse que se “associa” com os pronunciamentos de Gilmar e do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, “em todos os seus termos”.
“Onde cabia nos processos sobre a relatoria do ministro Alexandre de Moraes a intervenção da Procuradoria-Geral da República ou da Procuradoria-geral Eleitoral, houve abertura de oportunidade para atuação do Ministério Público”, afirmou.
“Posso acrescentar que nessas e também em outras tantas oportunidades eu pude pessoalmente verificar, quer na atuação junto ao TSE, quer aqui no STF, as marcas que o ministro Gilmar Mendes mencionou e que vossa excelência [ministro Barroso] também afirmou, as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, decisões e no modo de conduzir o processo do ministro Alexandre de Moraes”.
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