O deputado estadual Thiago Silva (MDB), de Mato Grosso, resolveu processar o jornalista Arthur Garcia após uma denúncia feita em 2022. Na época, o parlamentar utilizou um avião exclusivo da Assembleia Legislativa para transportar amigos pessoais, os cantores gospel Daniel e Samuel, que participaram de eventos em duas cidades. Fotos e vídeos mostraram os músicos descendo da aeronave em locais onde realizariam seus shows, fato que gerou questionamentos sobre o uso de recursos públicos para fins privados.
O processo, que pede R$ 45.000,00 de indenização por danos morais e uso indevido de imagem, foi motivado pela reportagem de Arthur Garcia. O jornalista apresentou provas detalhadas sobre como o deputado teria favorecido interesses pessoais utilizando bens públicos. A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com diversas críticas à conduta do parlamentar e cobranças por maior transparência na administração pública.
Arthur Garcia, em sua defesa, afirmou que seu trabalho como jornalista é fiscalizar os atos de autoridades e garantir o direito à informação. Ele destacou a importância da liberdade de imprensa para a democracia, e o caso rapidamente se tornou objeto de análise jurídica e de especialistas em ética pública. O uso de aeronaves oficiais para compromissos pessoais passou a ser discutido amplamente, levantando questões sobre a responsabilidade dos políticos e o controle sobre o uso de recursos públicos.
A decisão judicial ressaltou que a matéria jornalística, com caráter investigativo, estava amparada em provas verossímeis e não difamatórias. O juiz considerou que, apesar de a imprensa ter limites quanto à honra e privacidade, ela não deve ser censurada ao expor fatos de interesse público com base em investigações legítimas. Além disso, o deputado Thiago Silva não apresentou prova de que os fatos eram falsos, nem solicitou direito de resposta no prazo legal. Dessa forma, o pedido de indenização foi julgado improcedente.
O caso trouxe à tona debates sobre o uso ético dos recursos públicos e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, além de evidenciar o papel fundamental do jornalismo na sociedade.
Relembre o caso:
