O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste domingo (25), a punição de pessoas identificadas como responsáveis por incêndios criminosos no país.
Ele falou sobre o assunto durante visita ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Ele estava acompanhado da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
“É importante que a gente tenha uma atuação séria na área da Justiça e na área da polícia para a gente começar a punir as pessoas que estão propagando fogo. Porque se ele propagasse fogo e causasse problema só para ele, tudo bem, ele quem propagou; mas, quando a fumaça ocupa o território nacional, como está ocupando agora, causando problema de saúde, essas pessoas têm que ser julgadas, têm que ser punidas por irresponsabilidade”, declarou.
A reunião extraordinária foi convocada por Lula após incêndios serem registrados em vários pontos do estado de São Paulo nos últimos dias. Os focos de incêndio no interior paulista causaram uma densa camada de fumaça, que se espalhou por outras áreas, incluindo municípios de Goiás e o Distrito Federal.
Na visita, Marina Silva afirmou que a investigação sobre as causas de incêndios é um trabalho “complexo”. No caso de São Paulo, ela declarou que a Polícia Federal está envolvida e abriu inquérito para apurar a suspeita de ação criminosa. A ministra também defendeu a “punição exemplar” nos casos em que o princípio do fogo não for acidental e tiver relação com a criminalidade.
“Em todas as situações em que há suspeita de incêndio criminoso, que está acontecendo no Pantanal, na Amazônia e possivelmente nesse processo que se desencadeou em São Paulo, está sendo feita uma investigação”, disse Marina.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, os incêndios identificados em São Paulo têm causa humana. Ele também informou que o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contam com cerca de 3 mil brigadistas, que atuam em conjunto com as brigadas estaduais e municipais.
“Para nós, o que chamou muito a atenção – e por isso nós pedimos e a própria Polícia Federal já tinha instaurado um inquérito – foi os incêndios apareceram todos ao mesmo tempo [em São Paulo]. A gente sabe que 100% dos incêndios têm ação humana, mas, obviamente, também de vez em quando a gente encontra ações acidentais”, disse Agostinho.
Ele afirmou que não foram detectados incêndios causados por raios e que, de maneira geral, o órgão observou que as queimadas são resultados de ações de pessoas. Além disso, Agostinho disse que o Brasil vive “a maior seca da história”, que somada ao calor e ventos dificultam a prevenção e combate a incêndios.
Lula questionou o que é feito pela PF quando é descoberto que um incêndio tem ação criminosa. Andrei Rodrigues, diretor-geral da corporação, informou que um inquérito policial é instaurado e foi o que ocorreu no caso de São Paulo.
O chefe da PF afirmou que o inquérito se soma a outros 29 que já tinham sido abertos para apurar causas de incêndios em outros biomas, como no Pantanal e na Amazônia.
Também acompanharam o presidente na reunião o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; a primeira-dama Janja Lula da Silva; e o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Defesa Civil
No encontro, Lula destacou a importância de reforçar o trabalho de prevenção feito pela Defesa Civil. Ele afirmou que tem conversado com o comandante do Exército, Tomás Paiva, para investir na capacitação de quem ingressa no serviço militar.
“Eu tenho conversado com o comandante do Exército para que a gente aproveite os 70 mil recrutas que entram todo ano nas Forças Armadas e prepare ele [o recruta] para a Defesa Civil para que, quando ele deixar o serviço militar, tenha especialidade e possa ser contratado pelas prefeituras das cidades onde ele mora”, declarou.
O presidente citou o caso do Rio Grande do Sul ao falar sobre as fragilidades nos serviços de Defesa Civil nos municípios, seja por falta de recursos ou de profissionais capacitados.
“O que a gente vai acertar nos próximos anos é um contingente enorme de jovens brasileiros preparados para Defesa Civil e, se os prefeitos contratarem, a gente vai ver que vai ficar mais fácil”, disse.
