“Sou grata por haver essa comemoração e grata também pelo grande apoio da nossa primeira-dama Virginia Mendes junto à causa das mulheres no Estado”. A afirmação é da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Paes Bugalho, durante fala no evento de homenagem aos 18 anos da criação da Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. A celebração foi realizada, nesta quarta-feira (07.08), na sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.
De acordo com a secretária da Setasc, Grasi Paes Bugalho, a lei Maria da Penha foi a pioneira e modelo para muitas das ações e programas para benefício e autonomia das mulheres da secretaria.
“Na Setasc, temos a Superintendência de Política para Mulheres. É sempre uma oportunidade para trabalharmos este tema de uma forma que a sociedade possa compreender que, todo esse trabalho que há de ser feito, não é nada além do que exigir o que todas as mulheres têm como direito natural – imputar o respeito que todas elas merecem”, pontuou Grasi.
Grasi Paes Bugalho – Foto Por: João Reis
“A lei Maria da Penha foi uma avanço, porém precisamos de leis mais duras, porque os agressores não temem as leis, porque são frouxas e as nossas leis são cheias de brechas, para que realmente tenhamos sucesso é preciso algo que de fato iniba as ações criminosas contra mulheres e vulneráveis, da forma como está não dá para continuar”, disse a primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes.
Idealizado pela primeira-dama, o Programa SER Família Mulher tem parceria com a Polícia Civil e é gerido pela Setasc com o cartão do auxílio moradia para a independência da mulher, que apresenta medida protetiva contra o agressor.
Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), Judá Marcondes, essa ação é imprescindível para a liberdade financeira e social da mulher.
Judá Marcondes – Foto Por: João Reis
“Nós da Polícia Civil, trabalhamos em conjunto com a Setasc por meio do Programa SER Família Mulher. Somos testemunhas de que mulheres se encorajam e solicitam medidas protetivas para romper o ciclo da violência. Então, o programa em conjunto com as redes de enfrentamento, é extremamente importante para salvaguardar a integridade e até mesmo a vida da mulher. Nós agradecemos pelo apoio da Setasc, por todo o amparo que em conjunto com a Polícia Civil do Estado, é fornecido à todas elas”, destacou.
O evento marcou também o lançamento da Operação Nacional Shamar, que visa conscientizar a população sobre a importância da Lei Maria da Penha, e fortalecer ativamente o combate a violência contra a mulher. A operação faz parte das ações relacionadas ao Agosto Lilás, mês de reflexão e atividades de conscientização sobre o tema.
A Operação Shamar é lançada como uma das ações alusivas ao Agosto Lilás. Ela será exercida nas 27 unidades federativas do país. A ação é possível graças aos esforços contínuos das instituições relacionadas ao enfrentamento à crimes contra a mulher. É o que explica a coordenadora da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), Mariell Antonini.
“A palavra ‘Shamar’ tem origem do hebraico e significa ‘proteger, vigiar, guardar’, que é o objetivo da operação nacional. Estamos desenvolvendo ações preventivas e repressivas para coibir e prevenir à violência doméstica e familiar contra a mulher. Temos várias mulheres competentes à frente das redes de enfrentamento a violência, porque somos e podemos ser o que quisermos. Então, isso é um fruto de ação de entidades como Polícia Civil, Militar, Bombeiros, Sesp, Setasc e todas as frentes de combate ao feminicídio e crimes contra a mulher”, concluiu.
A festividade contou também com a participação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Maria Beatriz Gomes; promotor de justiça, Tiago Afonso; promotora de Justiça Elisamara Portela; secretária adjunta operacional, Sara Cristina; Tenente-coronel Monalisa Furlan e juíza de Rondonópolis, Tatyana Lopes e outras autoridades.
Com supervisão de Layse Ávila*
Fonte: Governo MT – MT
