Empresas que não cumprem cláusulas contratuais poderão perder a licitação [Foto – Felipe Barros]
Com o objetivo de melhorar os serviços fornecidos à população cuiabana, o candidato a prefeito da Capital, Domingos Kennedy (MDB) garante que um dos seus primeiros atos de gestão será analisar de forma pormenorizada todos os contratos das concessionárias de transporte público de Cuiabá. De acordo com o candidato, a intenção é saber quais empresas estão cumprindo com as cláusulas contratuais, caso isso não esteja acontecendo, os contratos podem ser rescindidos.
“Na minha gestão será obrigatório ônibus ter ar-condicionado. Vamos olhar todos os contratos, se não estiver atendendo de acordo, levando conforto à nossa população, nós vamos rescindir. Eu tenho coragem e peito pra fazer isso. Tenho recebido reclamações de ônibus que não passam em certos bairros nos fins de semana. Tem que respeitar o contrato, se precisar passar seis vezes no bairro ele vai passar”, disse Kennedy durante entrevista concedida ao Jornal da CBN Cuiabá.
Kennedy lembra que atualmente Cuiabá possui 100% da frota de ônibus climatizada, sem contar que em toda cidade há 2.200 paradas de ônibus sendo 1.300 abrigos cobertos. A atual gestão construiu três estações climatizadas: a Estação Alencastro, Ipiranga e Bispo Dom José. O candidato reforça que a Prefeitura faz sua parte, mantendo a estrutura das estações e buscando fornecer a melhor frota de ônibus, mas a empresas concessionárias que administram os veículos, sendo que uma delas é de propriedade da família do deputado Eduardo Botelho (UB), também têm cumprir com o que está determinado no contrato de concessão.
“Onde não há concorrência e fiscalização, a bandalheira comanda. Se não tem competitividade fica fácil da empresa fazer como quiser e criar suas próprias regras para lucrar como quiser. É por isso que na nossa gestão nós vamos cobrar um bom serviço lá na pinta, se não nós vamos rescindir esses contratos”, garante o emedebista.
Controladoria do Prefeito
Com o objetivo de levar sua experiência de gestão empresarial para a prefeitura de Cuiabá, Kennedy vai criar a Controladoria do Prefeito. O departamento terá como função analisar os contratos e serviços públicos realizados pela gestão municipal e verificar o cumprimento dos contratos feitos com a prefeitura, tais como os contratos das concessionárias de transporte.
“Essa Controladoria será composta por um contador/auditor, um economista, um engenheiro especialista e diversos outros profissionais técnicos. Eles irão trabalhar diretamente comigo. Se for verificado que há alguma coisa errada, nós iremos determinar uma análise para verificar o problema. Por exemplo: ‘o asfalto está perfeito? Quantos centímetros tem esse asfalto? Está sendo feito como precificado e especificado na licitação?’, se não estiver correto, vai ter que fazer de novo e honrar o contrato”, explica Kennedy.
Muito além de dar um bom serviço à população de Cuiabá, Kennedy afirma que isso trará transparência à gestão municipal, afinal, os cuiabanos poderão acompanhar como os serviços estão sendo prestados e de que forma eles serão analisados pelo prefeito. A Controladoria do Prefeito irá trabalhar junto à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Arsec) para fazer com que as concessionárias cumpram as cláusulas contratuais.
