O relator Rodrigo Valadares (União-SE) quer votar, na próxima terça-feira (15), o projeto de lei que anistia envolvidos em atos com motivação política ou eleitoral desde 8 de janeiro do ano passado. O tema está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
As negociações em torno da eleição interna à presidência da Câmara, porém, podem embaralhar a definição da data.
Isso porque, nos bastidores, tanto parlamentares da oposição quanto da base aliada do governo têm usado o projeto em discussões de eventual apoio aos candidatos a suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa a partir de fevereiro do ano que vem.
Governistas na CCJ sabem que, atualmente, não contam com votos suficientes na comissão para barrar o projeto. Por isso, um petista disse sob reserva à reportagem que a intenção é falar com partidos da base aliada dentro do colegiado e “lembrá-los da eleição interna”. O foco deve ser membros do MDB e União Brasil, por exemplo.
“Contaminado”
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), avalia a colegas que o projeto continua sendo “contaminado” pelas eleições internas por ambos os lados.
Dessa forma, pretende ainda conversar com lideranças partidárias e membros do colegiado para saber se há força e vontade de se aprovar o texto logo na semana que vem. Caso contrário, ela não deve pautar o projeto.
Vista
Nesta terça (8), foi concedido um pedido de vista – mais tempo para a análise do tema – solicitado por deputados governistas, que são contra a proposta. O pedido adiou a eventual votação, mas já era esperado — o recurso é previsto no regimento. Em princípio, a partir de terça que vem, o projeto estará pronto para votação novamente.
Outro fator que também pode atrapalhar a análise é ainda a ausência de todos os deputados federais em Brasília, devido às eleições municipais. O segundo turno do pleito está marcado para 27 de outubro.
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