O X solicitou a retomada de suas operações no Brasil e agora aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a notícia da possível volta da rede social, internautas começaram a discutir se seria necessário atualizar logins e senhas. No entanto, especialistas afirmam que o retorno da plataforma não deve afetar os cadastros dos usuários.
“Em tese, não muda absolutamente nada com o cadastro do usuário. Ou seja, login, senha, posts etc. permanecem. Acredito ser muito improvável que eles tenham deletado, pois é uma base global, disse Arthur Igreja, o especialista em tecnologia e inovação.
“O fato de ter ficado indisponível em uma região [Brasil] não muda nada em relação ao cadastro, que é algo centralizado. Mas, para ter 100% de certeza, teremos que analisar conforme a plataforma volte no Brasil”, complementou.
Cabe a Moraes analisar se a documentação entregue pelo X está de acordo com as exigências, além do pagamento das multas devidas.
Não há prazo para que o magistrado conclua essa análise e decida sobre o retorno da plataforma no país, deixando os usuários à espera de uma resolução definitiva.
Na semana passada, o X já havia cumprido uma das principais exigências do ministro ao indicar a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no Brasil. Segundo a rede, ela vai despachar em escritório físico e endereço conhecido.
Além disso, a rede social afirma ter bloqueado as contas alvos de pedidos do STF, entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A rede também afirmou ter quitado a multa de R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões anteriores da Corte.
Para decidir se autoriza ou não o retorno do X, Moraes deverá verificar:
- se a indicação da representante da empresa atende todas as determinações legais;
- se toda a documentação exigida chegou ao STF;
- se foram cumpridas todas as ordens para bloquear perfis e conteúdos indicados pela Justiça;
- o devido pagamento das multas aplicadas pelo não cumprimento de decisões anteriores, incluindo a multa imposta, na semana passada, pela retomada pontual da rede para parte dos usuários após uma atualização do X.
Além de Moraes, o desbloqueio da plataforma no país também depende de uma comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos provedores de internet no país.
O X foi bloqueado por Moraes em 30 de agosto. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte. A ação envolvendo a plataforma do bilionário Elon Musk corre em segredo de justiça.
Segundo especialistas ouvidos pela CNN, a volta do X não deve impactar o acesso e o cadastro dos usuários de forma significativa.
