A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis comunicou que enfrenta uma interdição ética em setores vitais, como UTIs Neonatal e Pediátrica, Alojamento Conjunto e Sala de Parto, após a ausência de escala médica, medida atribuída à empresa contratada, AEMPRO. A Santa Casa havia terceirizado a gestão de seus 70 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à AEMPRO, que foi responsável pela contratação e pagamento dos médicos dessas unidades.
No início de novembro, a AEMPRO notificou a Santa Casa sobre sua intenção de encerrar o contrato unilateralmente em 30 de novembro de 2024, mas, surpreendentemente, já no último fim de semana, comunicou que não apresentaria a escala médica para as UTIs Neonatal e Pediátrica a partir do dia 11, interrompendo assim seu compromisso e comprometendo a segurança dos pacientes internados.
A falta de escala médica deixou em risco 04 recém-nascidos na Unidade Intermediária (Canguru), 17 na UTI Neonatal, 15 crianças na UTI Pediátrica e 02 crianças na Unidade Intermediária Neonatal. Com a interdição ética do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT), os médicos não podem atuar nos setores afetados, porém, a Santa Casa assegura que os pacientes internados continuam recebendo o atendimento necessário enquanto aguarda a regularização das escalas.
Apesar de estar em atraso com pagamentos à AEMPRO, a Santa Casa informou que o repasse de salários dos médicos contratados é responsabilidade da AEMPRO. Devido ao caráter deficitário da Santa Casa, que depende de emendas parlamentares e complementos do Sistema Único de Saúde (SUS) — responsável por 94% dos atendimentos da instituição —, a regularização financeira com empresas terceirizadas depende da chegada desses recursos.
A direção da Santa Casa destacou que está buscando uma nova empresa para assumir a gestão das UTIs e assegurar a continuidade do atendimento aos pacientes. Também negou ter ciência de qualquer uso de força policial pela AEMPRO para coagir equipes médicas. Em decisão judicial, a AEMPRO foi intimada a apresentar a escala de médicos imediatamente, sob pena de multa. A Santa Casa reafirma seu compromisso com a população e se esforça para encerrar a interdição ética o mais rápido possível.
