11/22/2024

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Viu algum crime eleitoral? Confira como denunciar

Estamos em época de eleição, um momento importante para a democracia, onde candidatos à prefeitura e à câmara municipal buscam seu espaço junto ao eleitorado.

Denúncia pode ser feita pelo número 1491, sem custo algum. (Foto: Cristiano Arruda)

É fundamental que todos, enquanto cidadão, estejam atentos a eventuais irregularidades nesse período. Se você perceber algo que se assemelhe a crime eleitoral, saiba que pode realizar uma denúncia anônima diretamente ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Para isso, está disponível o SOS Voto. Um disque-denúncia do TSE que foi criado para acolher relatos de mentiras e desinformação que circulam nas redes sociais durante o período eleitoral.

A ferramenta é acessível à todos, em qualquer região do país, pelo número 1491, sem custo algum.

Funcionamento

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e sábado, das 9h às 17h, com a capacidade de atender até mil ligações por dia. O atendimento é realizado por colaboradores do TSE, que foram especialmente treinados para receber e encaminhar as denúncias de maneira eficiente.

A iniciativa foi idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, visando maior transparência e agilidade no combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.

A eleição do Conselho Tutelar será das 8h até às 17h deste domingo (1º). (Foto: Justiça Eleitoral)
As Eleições Municipais 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. (Foto: Reprodução)

O número 1491 foi criado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e integra ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia.

O SOS Voto também fornece orientação sobre como proceder. Os relatos podem ser encaminhados a organismos competentes como a Polícia Federal, o Ministério Público, ou ao Tribunal Regional Eleitoral da sua localidade.

Segundo o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação abrange declarações públicas fundamentadas em informações incorretas, independentemente da intenção de quem as produziu. Isso inclui também dados manipulados que buscam gerar desaprovação ou desgastar a imagem das instituições eleitorais.

Na era digital, é especialmente importante estar atento às fontes de informação. A desinformação pode se espalhar por meio de várias plataformas, como redes sociais e sites de notícias falsas, impactando negativamente o processo eleitoral.

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